Produtor rural, você está preparado para ser fiscalizado?

ibamaEstá mais frequente a presença de fiscais do Ibama, Ministério do Trabalho, Polícia Federal, entre outros órgãos estatais nas propriedades rurais.

Recentes acontecimentos narram situações de vulnerabilidade da propriedade rural, resultando em constrangimentos e prejuízos devido ao tratamento truculento dos ficais e pelas pesadas multas aplicadas. A propriedade rural, por nós sempre tratada como empresa rural, possui uma rotina que por muitas vezes é quebrada com a chegada da fiscalização dos órgãos do Estado, em sua grande maioria vorazes para aplicação de multas, em raros momentos de educação e polimento, ou mesmo de indicação do que precisa ser melhorado ou mesmo modificado.

E o que fazer nestas situações? Antes de qualquer coisa precisamos saber que o fiscal é profissional altamente capacitado e treinado para realizar o trabalho de fiscalização, logo não pode ser atendido por qualquer pessoa na propriedade rural. Também pouco aconselhável que seja atendido pelo proprietário ou proprietários que tendem a se envolvendo emocionalmente na situação. Diga-se de passagem: o fiscal pode e está assegurado legalmente a entrar na propriedade devendo inclusive ter esta facilitada, de nada adianta cabeça quente nessa hora, muito pelo contrário, a calma deve ser a atitude do momento.

Então o melhor é que a fiscalização seja recebida por uma pessoa habilitada para tanto, que tenha conhecimento de toda a rotina da fazenda, mas em especial que consiga manter o equilíbrio para que a situação não seja piorada. O treinamento de uma ou mais pessoas para este fim também é aconselhável, de forma que saibam como proceder e o que dizer neste momento, a maneira com que as empresas se preparam para receber a fiscalização pode fazer enorme diferença no resultado da ação fiscalizatória.

Falar o mínimo possível e responder somente o que é perguntado evita que informações imprecisas ou mesmo desnecessárias sejam repassadas. Lembre-se: o fiscal não está fazendo uma visita, nem tão pouco é um amigo, ele está lá para apurar irregularidades e multar.

A prevenção através de profissionais especializados ainda é a melhor solução, estar conforme normas trabalhistas e ambientais pode evitar muita dor de cabeça, haja visto que o desconhecimento da legislação não serve como defesa. O registro de todos os atos da fiscalização também pode ser útil, pois se autuado a empresa rural terá prazo para sua defesa e em algumas situações, dependendo da forma como procede o fiscal, poderá resultar na ineficácia do auto de infração.

Moises Prevedello

rentagro.com.br

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