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Tag: tributário

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Operação Declara Grãos e a autuação dos produtores rurais

07/10/2020 Torma

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A reforma tributária e os impactos no agronegócio brasileiro

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Arrendamento x Parceria: efeitos fiscais

01/02/2018 Torma

Decisão judicial afasta ICMS do Funrural

30/01/2018 Torma

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É mesmo possível o bloqueio de bens do devedor do Funrural?

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Segundo a ABCAR, a extensão rural é "um processo cooperativo, baseado em princípios educacionais, que tem por finalidade levar, diretamente, aos adultos e jovens do meio rural, ensinamentos sobre a agricultura, pecuária e economia doméstica, visando modificar hábitos e atitudes da família, nos aspectos técnico, econômico e social, possibilitando-lhe maior produção e melhorar a produtividade , elevando-lhe a renda e melhorando seu nível de vida".
O conceito de Produtor Rural inexiste na legislação brasileira. Deveria estar expresso no art. 43 da Lei da Política Agrícola, mas o artigo foi vetado em razão da conceituação imprecisa.
Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio - OAB/Londrina
"Vamos lá, o produtor firmou contrato da sua soja... não. O produtor firmou o contrato do seu soja... eita, como que eu escrevo isso aqui?"
Quando um produtor rural ingressa às portas do banco para tomar seu crédito rural, inicia ali a cadeia de eventos que irá culminar com o preenchimento do seu prato de comida.
A Marina Piccini da @agroschoolbrasil publicou um excelente vídeo explicando as questões de mercado sobre os contratos futuros (a termo) e a cláusula de washout.
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