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Tag: tributário

22/10/201922/10/2019 Torma

Arrendamento x Parceria: efeitos fiscais

01/02/2018 Torma

Decisão judicial afasta ICMS do Funrural

30/01/2018 Torma

Publicada primeira decisão judicial contra bloqueio de bens

26/01/201826/01/2018 Torma

É mesmo possível o bloqueio de bens do devedor do Funrural?

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Sob o slogan “Dê à Terra o direito que ela tem: produzir”, em 1975 o Prof. Zibetti, então Presidente do IDASUL – Instituto de Direito Agrário do Sul “Joaquim Luiz Osório”, lançou a Campanha da Função Social da Terra. A campanha foi responsável pela divulgação do Estatuto da Terra e do Direito Agrário no Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando para Instituições de Ensino e profissionais do Direito uma cartilha contendo cópia da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 2014. Naquele ano, contanto com o apoio da OAB/RS, o Prof. Dr. Zibetti enviou correspondência para todos os advogados do Rio Grande do Sul divulgando a campanha. #historia #direitoagrario #direito #estatutodaterra #agricultura #ubau #terra @direitoagrariocom @albenirquerubini @direitoemmovimento.ar @guimedeirosadvagro @prof.adv.pedroputtini

Mês passado eu e a dra. Andreia Ribeiro do perfil @direitoemmovimento.ar realizamos uma live sobre endividamento e renegociação das dívidas dos produtores rurais. O Raio X dessa live está disponível no site direitoemmovimento.com #agro #agronegocio #direitodoagro #direitoagrario #direitoagrariolevadoaserio #endividamento #agricultor #creditorural #cpr

⛈⛈ As chuvas de outubro e novembro tem castigado o produtor rural gaúcho. O risco climático é uma constante e pode levar à frustração de safra, que, por sua vez, pode impedir o cumprimento das obrigações do produtor rural com bancos 🏦 e fornecedores. 🤷🏻‍♂️O que fazer nesses casos? Os advogados Guilherme Medeiros e Francisco Torma comentam a situação 👨🏻‍💼👨🏻‍🏫. Leia em agrolei.com #creditorural #produtorrural #chuvas #clima #arrozeiro #sojicultor #direitoagrariolevadoaserio #direitodoagro #direitagrario #pampa #alegrete #rosario #bage #saogabriel #itaqui #uruguaiana

“DIREITO AGRÁRIO LEVADO A SÉRIO” – EPISÓDIO 5: A FUNÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE AGRÁRIA No quinto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Maurício Fernandes tratam do tema “A função ambiental da atividade agrária”, discorrendo sobre os conceitos e marcos jurídicos das normas agrárias de proteção ambiental no Brasil, bem como da relação de equilíbrio entre produzir e preservar. Conforme destacado nos episódios anteriores, a atividade agrária possui relação intrínseca e de dependência com o meio ambiente, por conta da chamada “agrariedade”. Igualmente, abordou-se que os marcos legislativos agrários (Estatuto da Terra, Constituição e legislação agrária extravagante) orientam-se a partir da chamada “função social da propriedade”, a qual tem como eixos a produção (econômico), a preservação (ambiental) e o social, que é o gérmen daquilo que hoje conhecemos como “desenvolvimento sustentável” . Assista, confira os materiais e demais informações acerca do tema em: https://direitoagrario.com/direito-agrario-levado-a-serio-episodio-5-a-funcao-ambiental-da-atividade-agraria/ Bons estudos! #direitoagraiolevadoaserio #direitoagrario #direitoambiental #agro #agronegocio #estudantededireito #direito

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