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Tag: Crédito Rural

26/07/2022 AgroLei

A prorrogação do crédito rural nos casos de frustração de safra

08/06/2022 AgroLei

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16/05/202216/05/2022 AgroLei

Crédito Rural: encargos e limites em linhas generalistas

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Cédula de Crédito Bancário no Crédito Rural

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27/01/202227/01/2022 AgroLei

Produtor sem condições de pagar (o crédito rural) e as exigências para que não precise pagar (agora) não previstas na Lei 7.843/1989

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23/09/202128/10/2021 AgroLei

Prospective Overrullling em caso concreto: Segurança jurídica em tempos de divergência jurisprudencial

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Hoje publicamos artigo produzido pela advogada Eliana Aparecida de Souza, onde esta comenta a adjudicação compulsória da Lei n°14.382/2022 no âmbito do estado do Mato Grosso. O direito de preferência do arrendatário é indiscutível no âmbito dos contratos agrários. Mas e quando a alienação do imóvel se dá por conta de uma consolidação de propriedade do credor fiduciário? Os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, os chamados Fiagros, foram muito bem recebidos pelos investidores brasileiros. O Decreto 6.514/2008, que regulamenta as sanções e infrações administrativas ao meio ambiente, bem como sobre o processo administrativo, sofreu profundas alterações no início deste ano por conta do Decreto 11.373/2023.

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