BRASÍLIA – O Governo Federal oficializou nesta semana a ampliação do programa Desenrola Rural, uma iniciativa desenhada para renegociar dívidas de produtores rurais e facilitar o retorno ao crédito, especialmente para a agricultura familiar. Embora o anúncio traga alento para uma parcela dos produtores, entidades do setor e frentes parlamentares demonstram cautela, classificando a medida como “incipiente” diante da magnitude da crise enfrentada pelo agronegócio.

Como Funciona o Desenrola Rural?

O programa opera sob uma lógica de descontos e renegociação de prazos para dívidas que foram contraídas por produtores rurais e que estão em situação de inadimplência. O foco central é permitir que o produtor “limpe seu nome” junto às instituições financeiras, recuperando a capacidade de tomar novos financiamentos para as próximas safras.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Casa Civil, o programa oferece condições facilitadas de pagamento, que podem incluir descontos significativos no valor principal e nos juros de mora, além de taxas de juros subsidiadas para o refinanciamento do saldo remanescente.

Quem Pode Acessar e Quais Dívidas Entram?

A prioridade do programa é o Pequeno Produtor, com foco nos seguintes perfis:

• Agricultores Familiares (Pronaf): O público-alvo principal, especialmente aqueles com dívidas de custeio e investimento.
• Dívidas Incluídas: Entram no programa dívidas rurais inadimplentes contratadas até dezembro de 2023 (ou conforme corte específico de cada fase), abrangendo tanto operações de crédito rural oficial quanto, em alguns casos, dívidas com bancos públicos que não necessariamente possuem vinculação direta com o MCR.

Prazos e Condições

O período de adesão está previsto para ocorrer ao longo do segundo semestre de 2026, com fases escalonadas de acordo com o valor da dívida e a renda do produtor. As taxas de juros para o parcelamento das dívidas renegociadas devem girar em torno de 4% a 6% ao ano para o Pronaf, buscando alinhar o custo à realidade de pagamento do campo.

Críticas e o “Gargalo” do Setor

Apesar do anúncio, o programa enfrenta resistência de importantes órgãos de representação. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) classificou o Desenrola Rural 2 como “incipiente”, argumentando que o programa foca em dívidas de menor valor e não resolve o endividamento estrutural causado por sucessivas quebras de safra e queda nos preços das commodities, que afeta produtores de maior porte.

Da mesma forma, o Sistema FAEP/SENAR-PR apontou que o programa não atende a grande parte dos agricultores e pecuaristas, pois muitos dos débitos que sufocam o produtor não são bancários, mas sim com empresas de insumos, tradings e cooperativas (o chamado crédito “não-oficial” ou barter), que ficaram de fora do escopo principal do governo.