FRANCISCO TORMA, advogado agrarista, OAB/RS 67.700, é profissional atuante no direito agrário aplicado ao agronegócio em defesa dos produtores rurais. Está sediado em Ijuí, no Rio Grande do Sul, e atende virtualmente e presencialmente em todo o território nacional.

Torma aprofundou sua carreira nas questões rurais, principalmente quanto ao endividamento rural, contratos agrários, títulos de crédito rurais e seguro agrícola.

É fundador e coordenador do portal AgroLei, uma das principais referências em direito agrário no Brasil. É membro da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários, onde preside a Comissão Nacional de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio. Ainda, é mentor da Liga Universitária de Agraristas – LUA e também co-fundador do projeto Direito Agrário Levado a Sério.

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Publicações em Livros

É co-autor das seguintes obras jurídicas:

Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar (Thoth, 2018). Escreveu o capítulo “O endividamento rural: renegociações de dívidas do crédito rural e suas consequências para o produtor“.

Agronegócio, Direito e a Interdisciplinariedade do setor (Thoth, 2019). Escreveu o capítulo “Crédito Rural: instrumentos e garantias“.

Agro: O Papel do Agronegócio Brasileiro nas Novas Relações Econômicas Mundiais (Synergia, 2021). Escreveu o capítulo “PRONAF: Ferramenta executiva da Política Agrícola junto aos produtores familiares”.

Financiamento do Agronegócio (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2021). Escreveu o capítulo “O Fundo Garantidor Solidário”.

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Atuação

DÍVIDAS AGRÍCOLAS: Defesa do produtor rural em execuções decorrentes de dívidas de origem rural, de crédito rural oficial (Cédula Rural Hipotecária, Cédula Rural Pignoratícia, Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, Nota de Crédito Rural e Cédula de Crédito Bancário) ou particulares (CPR, CPRf, Nota Promissória Rural, entre outros). Renegociação administrativa. Ação judicial para obter direito à prorrogação.

SEGURO RURAL: Atuação judicial visando garantir o direito do produtor que teve negada indevidamente a cobertura do seu seguro, inclusive PROAGRO.

CONTRATOS AGRÁRIOS: Atuação judicial em processos que envolvam contratos agrários típicos (arrendamento e parceria) e atípicos (demais contratos utilizados no meio rural), bem como elaboração destes instrumentos.

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE COMMODITIES: Elaboração e análise de contratos de compra e venda a termo de commodities, para todos os agentes da cadeia do agronegócio.

LIQUIDAÇÃO DE COOPERATIVAS: Auxílio jurídico na liquidação extrajudicial de cooperativas.

CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS RURAIS: Assessoria na fundação e organização de condomínios rurais e nos negócios futuros do grupo.

DIREITO AGRÁRIO E APLICADO AO AGRONEGÓCIO: Atuação profissional nas questões que envolvem o direito agrário e as questões jurídicas do agronegócio.

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Contato