Francisco Torma

Francisco Torma, profissional atuante no direito agrário aplicado ao agronegócio. Atende virtualmente e presencialmente em todo o território nacional. Entre em contato e agende sua consulta!

Sobre

Formado em 2006 pela Unijuí (Ijuí, RS), o advogado Francisco Torma sempre atuou na advocacia rural. Mesmo enquanto estudante, estagiou em escritório que atendia essencialmente assuntos agrários.

Especialista também em direito tributário (Unijuí, 2010), o advogado Francisco Torma aprofundou sua carreira nas questões agrárias, principalmente quanto ao endividamento rural, contratos agrários, títulos de crédito rurais e seguro agrícola. Atualmente cursa MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ.

Publica seus artigos em sua página AgroLei, uma das principais da internet sobre o direito do agronegócio. Também é colunista da Revista Nosso Estilo Agronegócio, de Balsas, estado do Maranhão. É membro da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários.

Produção literária

É co-autor das seguintes obras jurídicas:

Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Escreveu o capítulo “O endividamento rural: renegociações de dívidas do crédito rural e suas consequências para o produtor“.

Agronegócio, Direito e a Interdisciplinariedade do setor. Escreveu o capítulo “Crédito Rural: instrumentos e garantias“.

Agro: O Papel do Agronegócio Brasileiro nas Novas Relações Econômicas Mundiais. Escreveu o capítulo “PRONAF: Ferramenta executiva da Política Agrícola junto aos produtores familiares”.

Financiamento do Agronegócio. Escreveu o capítulo “O Fundo Garantidor Solidário”.

Serviços

DÍVIDAS AGRÍCOLAS: Defesa do produtor rural em execuções decorrentes de dívidas de origem rural, de crédito rural oficial (Cédula Rural Hipotecária, Cédula Rural Pignoratícia, Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, Nota de Crédito Rural e Cédula de Crédito Bancário) ou particulares CPR, CPRf, Nota Promissória Rural, entre outros). Renegociação administrativa. Repactuação pela linha do BACEN e pelas linhas próprias.

SEGURO RURAL: Atuação judicial visando garantir o direito do produtor que teve negada indevidamente a cobertura do seu seguro.

CONTRATOS AGRÁRIOS: Atuação judicial em processos que envolvam contratos agrários típicos (arrendamento e parceria) e atípicos (demais contratos utilizados no meio rural), bem como elaboração destes instrumentos.

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE COMMODITIES: Elaboração e análise de contratos de compra e venda futura de commodities, para todos os agentes da cadeia do agronegócio.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Regularização dos documentos do imóvel rural do cliente ou do imóvel que o cliente pretende adquirir. Análise documental minuciosa com parecer sobre o negócio futuro.

LIQUIDAÇÃO DE COOPERATIVAS: Auxílio jurídico na liquidação extrajudicial de cooperativas.

CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS RURAIS: Assessoria na fundação e organização de condomínios rurais e nos negócios futuros do grupo.

DIREITO AGRÁRIO E APLICADO AO AGRONEGÓCIO: Atuação profissional nas questões que envolvem o direito agrário e as questões jurídicas do agronegócio.

Contato

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