Francisco Torma, advogado agrarista, OAB/RS 67.700, é profissional atuante no direito agrário aplicado ao agronegócio. Está sediado em Ijuí, noroeste do estado do Rio Grande do Sul, e atende virtualmente e presencialmente em todo o território nacional. Conheça um pouco mais sobre sua atuação profissional.


Contato

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Endereço

R. 13 de Maio, 67 – Sala 701

Centro, Ijuí – RS,

98700-000


Sobre

Formado em 2006 pela Unijuí (Ijuí, RS), o advogado Francisco Torma sempre atuou na advocacia rural. Mesmo enquanto estudante, estagiou em escritório que atendia essencialmente assuntos agrários.

Especialista também em direito tributário (Unijuí, 2010), o advogado Francisco Torma aprofundou sua carreira nas questões agrárias, principalmente quanto ao endividamento rural, contratos agrários, títulos de crédito rurais e seguro agrícola. Atualmente cursa MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ.

É fundador e coordenador do portal AgroLei, uma das principais referências em direito agrário no Brasil. É membro da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários, onde preside a Comissão Nacional de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio.


Produção Científica

É co-autor das seguintes obras jurídicas:

Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar (Thoth, 2018). Escreveu o capítulo “O endividamento rural: renegociações de dívidas do crédito rural e suas consequências para o produtor“.

Agronegócio, Direito e a Interdisciplinariedade do setor (Thoth, 2019). Escreveu o capítulo “Crédito Rural: instrumentos e garantias“.

Agro: O Papel do Agronegócio Brasileiro nas Novas Relações Econômicas Mundiais (Synergia, 2021). Escreveu o capítulo “PRONAF: Ferramenta executiva da Política Agrícola junto aos produtores familiares”.

Financiamento do Agronegócio (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2021). Escreveu o capítulo “O Fundo Garantidor Solidário”.


Atuação

DÍVIDAS AGRÍCOLAS: Defesa do produtor rural em execuções decorrentes de dívidas de origem rural, de crédito rural oficial (Cédula Rural Hipotecária, Cédula Rural Pignoratícia, Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, Nota de Crédito Rural e Cédula de Crédito Bancário) ou particulares CPR, CPRf, Nota Promissória Rural, entre outros). Renegociação administrativa. Ação judicial para obter direito à prorrogação.

SEGURO RURAL: Atuação judicial visando garantir o direito do produtor que teve negada indevidamente a cobertura do seu seguro, inclusive PROAGRO.

CONTRATOS AGRÁRIOS: Atuação judicial em processos que envolvam contratos agrários típicos (arrendamento e parceria) e atípicos (demais contratos utilizados no meio rural), bem como elaboração destes instrumentos.

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE COMMODITIES: Elaboração e análise de contratos de compra e venda a termo de commodities, para todos os agentes da cadeia do agronegócio.

LIQUIDAÇÃO DE COOPERATIVAS: Auxílio jurídico na liquidação extrajudicial de cooperativas.

CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS RURAIS: Assessoria na fundação e organização de condomínios rurais e nos negócios futuros do grupo.

DIREITO AGRÁRIO E APLICADO AO AGRONEGÓCIO: Atuação profissional nas questões que envolvem o direito agrário e as questões jurídicas do agronegócio.