A produção agrícola possui três requisitos indispensáveis para existir: terra, água e dinheiro.

É por isso que o crédito tem papel fundamental na alavancagem do agronegócio. Desde o surgimento do crédito rural no Brasil, em 1965, a produção cresceu exponencialmente, principalmente porque o dinheiro possibilitou o produtor a ter acesso às novas tecnologias do campo.

Entretanto, mesmo sendo prática comum, a tomada de crédito pode causar muitos problemas ao produtor rural se ele acabar cometendo algum destes erros:

1. DESCONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS DE FINANCIAMENTO: Existe o crédito rural, que possui encargos financeiros regulados pelos programas do governo (como o Plano Safra) e existe o financiamento privado do agronegócio, com encargos livres. Se o produtor financia sua produção com um instrumento privado, como a CPR, acreditando que poderá depois revisar os juros e limitar às mesmas taxas do crédito rural, está enganado. Isto não significa que é impossível discutir cláusulas de uma CPR ou qualquer outro documento privado, mas sim que não será possível buscar a equiparação aos encargos subsidiados do crédito rural.
2. EXCESSO DE GARANTIAS: Ao se tomar o crédito, é usual que os bancos ou fornecedores exijam uma garantia real, como a própria terra. O problema acontece quando o produtor acaba cedendo uma garantia muito superior ao valor do contrato e não consegue realizar o pagamento. O patrimônio garantidor fica indisponível e pode ser difícil seguir na atividade. É necessário buscar via processo judicial a redução das garantias, o que nem sempre acontece de maneira rápida.
3. DESCUIDO COM O SEGURO: É comum que, juntamente com os contratos de financiamento, seja contratado também o seguro da lavoura, para evitar que o produtor fique endividado no caso de frustração de safra. Entretanto, é preciso ter atenção às cláusulas da apólice, para se ter certeza do que está e o que não está segurado. Depois não é possível reclamar por uma cobertura que não foi contratada.
4. MÁ APLICAÇÃO DOS RECURSOS: Quando falamos de crédito rural controlado, esta situação é mais improvável. Mas no caso de financiamento privado, o produtor deve ter todo o cuidado em não aplicar os recursos fora da atividade rural. Erro crasso de gestão da atividade que pode levar a uma situação de endividamento.
5. FALTA DE ASSESSORAMENTO PRÉVIO: As menores despesas com assessoria jurídica especializada costumam acontecer antes de existir um processo, ou seja, na fase da contratação. Depois que o contrato está assinado e ocorre uma situação de inadimplência, os custos com a contratação de profissional para atuar em um processo judicial são maiores. Portanto, é fundamental procurar o assessoramento antes da contratação, o que pode evitar uma série de incômodos e prejuízos futuros.

O produtor que atua de forma segura, buscando o aconselhamento de especialistas e evitando estes tipos de erros aqui mencionados, tem maiores possibilidades de sucesso na sua atividade. O agronegócio moderno é dinâmico e não admite mais o amadorismo e os erros evitáveis.

FRANCISCO TORMA

Advogado agrarista

Acesse o site: franciscotorma.webnode.com