Crédito Rural: a origem dos recursos

creditoruralNa divulgação anual do Plano Safra, observamos o Governo Federal anunciando grandes cifras destinadas ao financiamento do agronegócio.

O que nem sempre nos vem a mente é a origem destes recursos. Afinal de contas, de onde vem tanto dinheiro destinado ao financiamento das nossas lavouras e criações?

Os recursos do crédito rural são, basicamente, de dois tipos: controlados e não controlados.

Como controlados temos as seguintes origens de recursos:

a) Os obrigatórios, que configuram um percentual sobre o Valor Sujeito a Recolhimento, que é o valor que as instituições financeiras devem depositar no BACEN relativamente aos seus depósitos à vista. Atualmente, o percentual que deve ser destinado ao crédito rural é de 34% sobre o VSR.

b) Relativo às Operações Oficiais de Crédito do Ministério da Fazenda, que são intervenções estatais para correção de desordem econômica (equalização de taxa de juros).

c) De qualquer fonte, quando sujeitos à subvenção da União, inclusive quando administrados pelo BNDES.

d) Percentual sobre a poupança rural captada por instituições financeiras, atualmente em 60%.

e) Dos fundos constitucionais (FNO, FCO, FNE).

f) Do Funcafé.

g) Percentual sobre os recursos captados pelas instituições financeiras através de Letra de Câmbio do Agronegócio – LCA. Este percentual é de 35%, com aplicação de alguns redutores no caso de instituições menores.

Já os recursos que não são controlados são todos os demais aplicados em crédito rural e que não se enquadram nesta lista. Por exemplo, o crédito concedido por instituições financeiras com recursos livres. A taxa de juros também não é controlada nestes casos, devendo ser livremente pactuada entre as partes.

Em breve síntese, esta é a origem dos recursos que sustentam o crédito rural oficial, anunciado pelo Governo Federal através do Plano Safra.

Ainda complementa-se ao crédito rural oficial os mecanismos de financiamento privado do agronegócio, que serão comentados aqui em postagem futura.

FRANCISCO TORMA, advogado.

franciscotorma.webnode.com

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