Agronegócio: a cadeia está torta

agronegocioÉ bem verdade que, atualmente, soa meio jurássico falar em agrarismo. A onda que todos querem surfar se chama “agronegócio”. Ele é pop, moderno, passa na TV e – ao que tudo indica – salva o Brasil da crise.

Entende-se por agronegócio a sucessão das cadeias econômico-produtivas decorrentes da produção rural. E com razão, pretende-se alinhar e harmonizar estas cadeias, para que, juntas, traga benefícios para todos os seus participantes.

Entretanto, ao contrário do que é pregado e difundido, a cadeia do agronegócio está torta. Existe alguém levando vantagem e alguém se dando mal.

E que ninguém se dê por surpreso quando eu disser que quem está se dando mal nessa história é o produtor rural.

Percebam que o aumento do poder de compra da população mundial e o aumento da própria população geram um lógico aumento na demanda por alimentos. Temos muito mais bocas para alimentar atualmente e esse número aumentará consideravelmente nos próximos anos.

Em tese, isto seria motivo suficiente para a valorização do produtor rural e da sua melhor remuneração.

Entretanto, não é isso que vemos.

O que vemos efetivamente é que, quanto mais a demanda por alimentos – comuns ou gourmet – aumenta, mais a atividade rural vai se tornando inviável. Todo mundo come arroz e a cultura é inviável. Todo mundo come pão e o trigo dá prejuízo. Todo mundo consome derivados de leite e o produtor de leite está quebrado. O café é paixão mundial e os cafeicultores estão abandonando a atividade.

É evidente que tem algo muito errado nessa história.

A indústria e a logística de distribuição ganham, mas não parece estar ali o abismo da diferença de valores observados na cadeia. As margens lá também andam apertadas.

Em verdade, nos parece bastante evidente quem ganha nessa história toda são aqueles participantes que não produzem absolutamente nada: o atravessador, o sistema bancário e o Estado.

Para faturar bem no agronegócio, a especulação é mais relevante do que a produção. A cadeia está torta e caminhando para um ponto de ruptura.

E isso terá reflexos ali adiante, quando os produtores pararem de produzir para estancar seus prejuízos anuais. De onde virão os alimentos? Das hortas verticais das sacadas dos apartamentos? As cidades alimentarão o mundo?

É por esta e outras razões que arrepiamos quando o projeto de novo Código Comercial busca criar um “direito do agronegócio” colocando todos no mesmo saco. É por isso que gritamos quando a MP881 busca fulminar as garantias de quem está na posse da terra através dos contratos agrários.

É preciso que tenhamos cada vez mais a ótica agrarista ao analisar as relações jurídicas do agronegócio. O agronegócio existe enquanto houver um produtor rural vendendo sua produção em uma barraca na beira da estrada. Mas sem ele, todo o restante da cadeia ruirá. E a fome será uma constante nas nações.

FRANCISCO TORMA, advogado agrarista.

Para refletir:

https://www.theyield.com.br/post/a-face-amarga-do-caf%C3%A9-gourmet

https://rafaelkrzyzanski.jusbrasil.com.br/artigos/739683142/10-m-o-t-i-v-o-s-para-o-produtor-vender-a-fazenda-e-pendurar-a-chuteira?fbclid=IwAR09doUdkwZV8-RoeRT6BRRLK5G6gzrl8RvpMCbQVPh12G1qpEJx84p-FrA

 

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