No dia 16/12/2022 (sexta-feira), a União Brasileira de Agraristas – UBAU e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL vão realizar o 3º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio, evento presencial em Porto Alegre/RS.

O 3º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio vai ter como temática os Contratos Agrários, contando com diversos palestrantes com atuação especializada no Agronegócio.

O evento conta com apoio institucional do Portal DireitoAgrário.com, AgroLei, da Associação de Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre – AEAPA e do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC.

Data: 16.12.2022 – das 13 às 17h

Local: Auditório da FARSUL – Praça Prof. Saint Pastous, 125, Porto Alegre/RS.

Evento Presencial (transmissão on-line ou gravação a confirmar).

Inscrições gratuitas pelo Sympla, no seguinte link:

https://www.sympla.com.br/3-simposio-gaucho-de-direito-agrario-e-agronegocio–contratos-agrarios__1814379

ADVERTÊNCIA: considerando que o evento é gratuito e as vagas limitadas, em caso de desistência, o inscrito terá de fazer o cancelamento até as 23h do dia 14/12/2022, sob pena da cobrança do valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Evento terá certificação on-line de 06 horas/aula para os inscritos pelo Sympla, mediante confirmação de presença. 

Programação:

13h – Abertura:

Nestor Hein – Coordenador da Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL

Albenir Querubini – Presidente da UBAU

Palestras:

13:30h – Albenir Querubini – Hipossuficiência e Protetividade nos Contratos Agrários: Direitos Absolutos?

13:45h – Milena Bueno – Término do Prazo Contratual: Denúncia do Contrato e Renovação e/ou Prorrogação

14h – Roberto Ghigino – Contrato de Pastoreio Pecuário

14:15h – Caroline Mattioni – A Sinceridade nos Pedidos de Retomada do Imóvel Arrendado

14:30h – Evandro Raul dos Santos – Comodato Rural

14:45h – Crisley Scapini – A Importância da Pactuação da Cláusula sobre Benfeitorias nos Contratos Agrários

15h – Álvaro Moreira – Contratos Agrários e Relação de Trabalho

15:15h – Rafaela Fritzen – Cuidados ao celebrar contratos agrários

15:30h – Luis Otávio Daloma – LGPD e os Contratos Agrários Típicos

15:45h – Débora Minuzzi – Demandas envolvendo os Contratos Agrários

16h – Francisco Torma – O Direito de Preferência do Arrendador Rural sobre o fruto da produção agrícola

16:15h – Frederico Buss – Contratos Agrários, Direitos de Posse e Propriedade

16:30h – Fábio Fanfa – Vistorias nos Imóveis Rurais objeto dos Contratos Agrários

16:45h – Luiz Eduardo Jardim Vilar – Arbitragem nos Contratos Agrários

17h – Posse da Comissão de Meio Ambiente Agrário e Sustentabilidade da UBAU

17:10h Encerramento.

* A programação pode ser sujeita a alterações.

O Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e demais interessados, através da realização de palestras com temas da mais alta relevância para os setores jurídico e rural.

Imagem em destaque – quadro “Paleteada”, da Série Lúdicos, do artista uruguaianense Felipe Constant (Instagram: @constantfelipe)

Comissão organizadora: Frederico Buss, Albenir Querubini, Victor Hugo Gimenez Gonçalves, Crisley Scapini, Alexandre Valente Selistre, Rodolfo Ciciliato e Francisco Torma.