“No Brasil, estudar direito agrário é preciso”. Darcy Zibetti.

Certamente você já leu por aí que não se inicia a construção de uma casa pelas paredes, mas sim pelo alicerce. Se a construção iniciar pelas paredes, sem que exista uma base anteriormente preparada, a casa ruirá. Esta expressão, ainda que tenha se tornado um chavão, pode ser aplicada às inúmeras esferas do conhecimento humano como uma excelente analogia, invariavelmente inequívoca.

Evidentemente que no direito isto não seria diferente, a construção de uma forte base de conhecimento é fundamental para o operador do direito. Entretanto, na atualidade, constatamos que a informação mais consumida é rápida, curta e genérica. É no nosso cotidiano que percebemos como o operador do direito tem sucumbido à informação rasa em detrimento do saber aprofundado. Sinal dos tempos.

Ocorre que o apego ao conhecimento superficial, embora pareça nos tornar mais ágeis, faz com que nossa casa, um dia, caia. Na advocacia, toda vez que peticionamos através de um “modelinho” gentilmente cedido, colocamos em risco nossa atuação já que, muitas vezes, nos falta o alicerce do fundamento jurídico. Aí, ao enfrentar o menor dos terremotos, nossa argumentação racha e desaba. Juntamente com nossa tese.

No direito aplicado ao agronegócio (lembrai-vos que “direito do agronegócio” tecnicamente não existe, a não ser no projeto do novo Código Comercial), por mais moderno que o setor econômico do agro se apresente, ainda devemos levar em conta os conceitos e institutos que formaram o direito agrário e os outros ramos do direito aplicáveis à matéria.

O estudo dos fundamentos da ciência jurídica, embora possa parecer maçante, é o que possibilitará futuramente o domínio da matéria e a aplicação correta das novas descobertas que surgirão no decorrer da nossa trajetória.

A evolução do profissional é constante e, assim como o empilhar de tijolos na formação de uma parede, deve iniciar com uma sólida base, que possibilite o adequado assentamento de cada peça/informação. Somente assim a união das peças isoladas se tornará algo maior e relevante. É assim que a informação se transforma em conhecimento. E o conhecimento é o que efetivamente agrega valor ao profissional e, por consequência, à sociedade.

Por isso, eu peço: estudem o direito como ele deve ser estudado! Construam sua base antes de erguer a parede! Leiam Sodero! Leiam Carrozza! Leiam Bolla! Leiam Zibetti! Leiam Querubini! Pelo bem do direito agrário, pelo bem do direito aplicado ao agronegócio!

Ps. Com carinho ao GEDAI PUC PR!

FRANCISCO TORMA, advogado agrarista.