- O Cooperado e a percepção errônea de “cliente” nas cooperativas
- Alternativas jurídicas em tempos de crise e endividamento no agro
- Previdência do Produtor Rural – do pequeno ao grande
- Requerimento Administrativo prévio e o direito à prorrogação da dívida rural: como o produtor e seu advogado podem superar essa exigência?
- Projeto – Ação Particular de Regularização Fundiária
- Responsabilidade de bovinos em propriedade alheia: objetividade e reparação inclusive da cerca destruída
- Contrato de pastoreio: quando a insegurança jurídica da jurisprudência gaúcha rompe o alambrado
- Gestão de crise do produtor rural: Recuperação Judicial como ferramenta, não como solução automática
- Políticas públicas como ações de Estado: dever constitucional de avaliação e eficiência
- PL 5122/2023, uma alternativa à Securitização
- Plano Safra Empresarial 2025/2026: Entre a Retórica do Meio Trilhão e a Realidade Fiscal dos Recursos Controlados
- Invasão não é Reforma Agrária: A proteção possessória e a produção agropecuária
- Proagro: O Guia Definitivo
- Seguro Rural e Mitigação de Riscos: A Nova Fronteira da Política Agrícola Brasileira
- O financiamento pelo contrato de arrendamento
- Securitização das dívidas rurais: a salvação do agro gaúcho?
- A nova regulamentação do Fiagro: uma perspectiva do Produtor Rural e do Advogado Agrarista
- A substituição dos Títulos de Crédito Rural pela Cédula de Crédito Bancário e a utilização indevida da CDI como indexador
- O “critério” das instituições financeiras na prorrogação das operações de investimento rural
- Governança de terras pelo mecanismo de regularização fundiária
- Redução orçamentária do Seguro Agrícola e suas consequências para o agronegócio
- A vantagem da adjudicação compulsória
- Os aéreos robôs do agro: legislação e cuidados jurídicos na operação
- Controvérsias no prazo prescricional do seguro agrícola
- A propedêutica dos contratos agrários típicos: arrendamento rural e parceria.
- A falha de estande como fato gerador de indeferimento de seguro agrícola
- A Regra do Jogo: As Mudanças no MCR e o Produtor Rural
- A produção da safra mundial de soja 2022/2023: produção nacional em destaque e a conservação ambiental
- Planejamento sucessório em empresas familiares rurais
- Segurança Jurídica e os reflexos para o agronegócio
- A supressão da vegetação nativa no bioma Pampa
- A adjudicação compulsória extrajudicial prevista na lei n°14.382/2022 e sua efetividade no agronegócio mato-grossense
- Preferência de compra em imóvel rural, consolidado pelo inadimplemento da alienação fiduciária
- Decreto 6.514/2008 e as alterações pelo Decreto 11.373/2023
- A lógica da Reforma Agrária pelo Direito Agrário Brasileiro
- Contrato Agrário de Entressafra Agrícola
- Do direito de preferência do arrendatário e da (im)possibilidade de se adquirir somente a parte do imóvel objeto do arrendamento rural
- RENAGRO: passo a passo de como registrar seu trator ou máquina agrícola
- A importância da Regularização Fundiária para o agronegócio no Brasil
- O contrato de arrendamento rural com fixação de pagamento em produto e sua inviabilidade como título executivo
- A prorrogação do crédito rural nos casos de frustração de safra
- Comparativo do PLV 16 (MP 1.104 – Lei 14.421) com as leis alteradas, artigo por artigo
- Utilização indevida da terminologia “carne” e “leite” para identificar produtos que não possuem origem animal
- Crédito Rural: encargos e limites em linhas generalistas
- A função social da propriedade rural caminha lado a lado ao dever de produção nos imóveis rurais
- A política agrícola em um mundo dividido
- Cédula de Crédito Bancário no Crédito Rural
- Produtor sem condições de pagar (o crédito rural) e as exigências para que não precise pagar (agora) não previstas na Lei 7.843/1989
- Tem erro no Estatuto da Terra
- A importância do Pronaf para promoção e ampliação da participação feminina no campo
- PROAGRO: Comprovação de despesas em nome de terceiros
- Onde estão meus insumos?
- CPR Verde: afinal, o que é?
- Prospective Overrullling em caso concreto: Segurança jurídica em tempos de divergência jurisprudencial
- Como o Brasil pode ser fundamental para a agricultura africana
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- A Gratuidade da Justiça nas ações possessórias
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- A nova prorrogação do crédito rural
- O direito de preferência do arrendador rural sobre o fruto da produção agrícola
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- Sobre a CPR financeira com variação cambial
- Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicabilidade no agronegócio
- Operação Declara Grãos e a autuação dos produtores rurais
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- 10 razões pelas quais a MP 811 prejudica o produtor rural ao dispor sobre contratos agrários
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- A indenização no caso de inadimplemento contratual
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